Como funciona o registro de marca no INPI
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AAntes de protocolar
Busca de viabilidade, análise de marcas semelhantes e definição da classe correta. Quanto melhor essa etapa, menos risco no restante do processo.
Tirar dúvida sobre esta etapa1Depósito do pedido
O pedido é protocolado no INPI com os dados da marca e a classe escolhida.
Tirar dúvida sobre esta etapa2Exame formal
O INPI verifica a documentação e o formulário. Se houver exigência formal, o prazo para cumprir é de 5 dias.
5 dias para exigência formal
Tirar dúvida sobre esta etapa3Publicação na RPI
O pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial. A partir daí, terceiros podem apresentar oposição.
60 dias para oposição de terceiros
Tirar dúvida sobre esta etapa4Oposição e manifestação
Se houver oposição, o requerente pode se manifestar.
60 dias para se manifestar
Tirar dúvida sobre esta etapa5Exame de mérito
O INPI analisa se a marca pode ser registrada. Nessa fase também podem surgir exigências.
Em geral, 60 dias para exigências
Tirar dúvida sobre esta etapa6Decisão do INPI
O pedido pode ser deferido ou indeferido.
Tirar dúvida sobre esta etapa7Se for deferido
A marca é concedida e o certificado é emitido. A renovação não é automática: é preciso pedir antes do fim da vigência.
Registro vale por 10 anos
Tirar dúvida sobre esta etapa8Se for indeferido
É possível apresentar recurso. Perder o prazo encerra essa possibilidade.
60 dias para recurso
Tirar dúvida sobre esta etapaNão sabe em que etapa a sua marca está?
Me chame e eu confiro o andamento do pedido com você.
Falar no WhatsAppAna Clara Pinho Simões, OAB/MG 233.743. Conteúdo informativo, não substitui a análise do seu caso. Prazos conforme a Lei 9.279/1996 e normas do INPI.