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Como funciona o registro de marca no INPI

Toque em uma etapa para ver o prazo e tirar sua dúvida direto comigo, no WhatsApp.

AAntes de protocolar

Busca de viabilidade, análise de marcas semelhantes e definição da classe correta. Quanto melhor essa etapa, menos risco no restante do processo.

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1Depósito do pedido

O pedido é protocolado no INPI com os dados da marca e a classe escolhida.

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2Exame formal

O INPI verifica a documentação e o formulário. Se houver exigência formal, o prazo para cumprir é de 5 dias.

5 dias para exigência formal

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3Publicação na RPI

O pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial. A partir daí, terceiros podem apresentar oposição.

60 dias para oposição de terceiros

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4Oposição e manifestação

Se houver oposição, o requerente pode se manifestar.

60 dias para se manifestar

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5Exame de mérito

O INPI analisa se a marca pode ser registrada. Nessa fase também podem surgir exigências.

Em geral, 60 dias para exigências

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6Decisão do INPI

O pedido pode ser deferido ou indeferido.

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7Se for deferido

A marca é concedida e o certificado é emitido. A renovação não é automática: é preciso pedir antes do fim da vigência.

Registro vale por 10 anos

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8Se for indeferido

É possível apresentar recurso. Perder o prazo encerra essa possibilidade.

60 dias para recurso

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Me chame e eu confiro o andamento do pedido com você.

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Ana Clara Pinho Simões, OAB/MG 233.743. Conteúdo informativo, não substitui a análise do seu caso. Prazos conforme a Lei 9.279/1996 e normas do INPI.